Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece a estrutura e o funcionamento da educação brasileira. Um gestor escolar de Paulínia (SP) está revisando o projeto político-pedagógico da instituição e precisa garantir que as diretrizes legais sejam plenamente atendidas. Considerando o artigo 1º da referida lei, que define o alcance da educação, assinale a alternativa que descreve corretamente os processos formativos abrangidos.

(a)

A educação abrange exclusivamente os processos formativos que se desenvolvem no ambiente escolar, com foco no ensino formal e na transmissão de conhecimentos acadêmicos.

(b)

A educação compreende processos formativos que ocorrem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil, e nas manifestações culturais.

(c)

Os processos formativos da educação são restritos às instituições de ensino superior e aos centros de pesquisa científica, excluindo-se outras esferas da vida social.

(d)

A educação se limita aos processos de aprendizagem formal e informal, desconsiderando a influência da vida familiar e das manifestações culturais no desenvolvimento do indivíduo.

(e)

A educação escolar é o único tipo de processo formativo reconhecido pela lei, devendo todas as demais formas de aprendizado serem integradas a ela.