Questões de Concurso

João é servidor público concursado do Poder Legislativo de Trindade e, após um período de atuação exemplar, deseja entender as bases de sua remuneração e como as gratificações são aplicadas. Ele sabe que seu vencimento básico é definido em lei, mas tem dúvidas sobre os adicionais e benefícios que compõem sua remuneração total.

(a)

A remuneração de João é composta apenas pelo vencimento básico, sendo vedada pela Lei Municipal nº 2.407/2025 a concessão de quaisquer gratificações ou adicionais.

(b)

O vencimento básico é a única parcela remuneratória prevista, e qualquer adicional ou gratificação só pode ser concedido mediante aprovação em novo concurso público.

(c)

A remuneração de João compreende o vencimento básico, adicionais de caráter permanente e gratificações, cujas especificidades são detalhadas na Lei Municipal nº 2.407/2025.

(d)

Gratificações são pagas obrigatoriamente a todos os servidores, independentemente do desempenho, e o vencimento básico é reajustado anualmente de acordo com a inflação.

(e)

A Lei Municipal nº 2.407/2025 estabelece que a remuneração é fixa e não pode ser alterada por adicionais ou gratificações, sendo o vencimento o valor final recebido.