Questões de Concurso

Um novo gestor escolar, recém-empossado, está revisando a legislação educacional para alinhar as práticas da instituição às normas vigentes. Ele se depara com a Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e busca entender o escopo e a abrangência do conceito de educação apresentado em seu artigo primeiro.

(a)

A LDB define a educação estritamente como o ensino formal ministrado em escolas, desconsiderando outras formas de aprendizado e desenvolvimento humano.

(b)

O artigo primeiro da LDB estabelece que a educação abrange processos formativos que ocorrem em diversos ambientes, incluindo a família, a convivência humana, o trabalho e as manifestações culturais, além das instituições de ensino e pesquisa.

(c)

Segundo a LDB, a educação escolar é a única modalidade educacional reconhecida, devendo ocorrer de forma exclusiva em instituições próprias e formais.

(d)

A lei considera a educação um processo restrito à transmissão de conhecimentos técnicos e científicos, sem qualquer relevância para o desenvolvimento social e cultural.

(e)

A LDB limita o conceito de educação à educação infantil, desconsiderando a aprendizagem e o desenvolvimento ao longo da vida.