Questões de Concurso

Um professor recém-contratado em uma rede municipal de ensino busca compreender os princípios que regem a oferta educacional em sua localidade, conforme estabelecido pela Constituição Federal. Ele se depara com o Artigo 206, que lista diretrizes fundamentais para o ensino no Brasil. Ao analisar as opções, precisa identificar qual delas se alinha corretamente com o texto constitucional.

(a)

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos privados, com ênfase na liberdade de aprender e ensinar, garantindo a coexistência de instituições com diferentes concepções pedagógicas.

(b)

O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino e a garantia de padrão de qualidade como pilares essenciais da educação.

(c)

A prioridade absoluta para o ensino público, vedando a existência de instituições privadas e estabelecendo um teto salarial para os profissionais da educação como forma de controle de gastos.

(d)

A imprecisão do direito à educação, permitindo que o Estado defina o nível de acesso e permanência, e a valorização dos profissionais da educação apenas em instituições públicas.

(e)

A gestão democrática restrita às instituições de ensino superior e a garantia de aprendizagem ao longo da vida, desconsiderando a igualdade de condições para o acesso.