Questões de Concurso

Durante uma reunião de planejamento na Câmara Municipal de Parauapebas, surgiu um debate sobre os alicerces que sustentam a organização e o funcionamento do município. Um dos vereadores questionou quais seriam os princípios fundamentais que norteiam as ações e políticas públicas locais, conforme estabelecido pela Lei Orgânica.

(a)

Os princípios fundamentais do Município de Parauapebas são a autonomia, a soberania nacional, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa, e o pluralismo político.

(b)

Os alicerces do município incluem a autonomia municipal, a cidadania ativa, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e a proteção ambiental, visando o desenvolvimento sustentável.

(c)

Os fundamentos essenciais são a autonomia, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e o pluralismo político, garantindo a autogoverno e a participação popular.

(d)

A Lei Orgânica estabelece como princípios fundamentais a autonomia, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a livre iniciativa e a justiça social, com foco na erradicação da pobreza.

(e)

Os princípios que regem o município são a autonomia, a soberania popular, a igualdade, a solidariedade e a democracia, refletindo os ideais expressos no preâmbulo da Lei Orgânica.