Questões de Concurso

Um cidadão brasileiro, ao analisar a estrutura do Estado brasileiro, tem dúvidas sobre os pilares que sustentam a República Federativa do Brasil. Ele se recorda de ter estudado que a Constituição Federal estabelece fundamentos essenciais para a organização do país, os quais são imutáveis e garantem a própria existência do Estado. Diante desse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme disposto na Constituição Federal.

(a)

A soberania popular, exercida pelo voto direto e secreto, é o principal fundamento, garantindo a participação cidadã nas decisões políticas.

(b)

A dignidade da pessoa humana, como valor intrínseco a todo ser humano, é a base sobre a qual se assenta toda a ordem jurídica e social.

(c)

A forma federativa de Estado, que distribui o poder entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é um fundamento inalterável.

(d)

A separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário visa garantir o equilíbrio e a harmonia entre as esferas de governo.

(e)

O pluralismo político, que assegura a livre manifestação de diferentes ideologias e partidos, é um dos pilares da nossa democracia.