Questões de Concurso

Prefeitura de Porto Velho - RO

Concurso: Prefeitura de Porto Velho - RO
Cargo: Contador
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Contador

Disciplina: Direito Tributário

FC681472

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No que diz respeito à tributação, assinale a opção correta.

(a)

A regressividade tributária ocorre quando contribuintes de maior renda pagam proporcionalmente mais tributos do que os de menor renda.

(b)

A progressividade tributária é um instrumento de promoção da equidade na distribuição da renda, mediante a elevação da alíquota efetiva à medida que aumenta a capacidade contributiva do contribuinte.

(c)

A neutralidade tributária exige que todos os tributos possuam a mesma alíquota, independentemente do fato gerador.

(d)

Os impostos indiretos tendem a ser progressivos, pois oneram, em maior proporção, os contribuintes de maior renda.

(e)

Um sistema tributário neutro busca redistribuir renda por meio da diferenciação das alíquotas conforme a capacidade contributiva.