Questões de Concurso

Em uma discussão sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, em Balneário Piçarras (SC), um grupo de educadores debate a flexibilidade curricular. Um dos pontos levantados é a autonomia dada às escolas para organizar seus currículos, respeitando as diretrizes nacionais, mas adaptando-se às realidades locais e às necessidades dos alunos. A discussão gira em torno de como essa autonomia pode ser exercida de forma a garantir a qualidade do ensino e a formação integral dos estudantes.

(a)

A LDB, Lei nº 9.394/96, centraliza completamente o currículo nas mãos do Ministério da Educação, não permitindo qualquer autonomia às escolas para adaptações locais ou regionais.

(b)

A autonomia escolar garantida pela LDB, Lei nº 9.394/96, permite que as escolas definam livremente seus objetivos pedagógicos e métodos de ensino, sem a necessidade de seguir diretrizes nacionais ou regionais.

(c)

A Lei nº 9.394/96 estabelece que os currículos devem ser elaborados de forma a garantir a unidade nacional do ensino, permitindo às escolas apenas a escolha de atividades extracurriculares, sem interferência no núcleo curricular.

(d)

A LDB, Lei nº 9.394/96, assegura às escolas e aos sistemas de ensino a prerrogativa de elaborar e executar seus projetos político-pedagógicos e currículos, desde que respeitadas as normas gerais da educação nacional.

(e)

A autonomia curricular prevista na LDB, Lei nº 9.394/96, é restrita aos estabelecimentos de ensino superior, não se aplicando à educação básica, que segue um currículo rígido e uniforme em todo o país.