Questões de Concurso

Um gestor público de Taquarituba (SP) está revisando a estrutura e o funcionamento dos programas sociais oferecidos pelo município. Ele precisa garantir que as ações estejam alinhadas com as diretrizes nacionais e que promovam efetivamente a inclusão social e a redução das desigualdades. Para isso, ele busca compreender a lógica e os objetivos dos principais programas sociais que visam atender às necessidades da população em situação de vulnerabilidade.

(a)

Programas sociais como o Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) visam a transferência de renda, condicionada à frequência escolar e ao acompanhamento de saúde, com o objetivo de combater a pobreza e promover o acesso a direitos básicos.

(b)

Os programas sociais no Brasil são concebidos como benefícios permanentes e incondicionais, sem exigência de contrapartidas por parte dos beneficiários, visando a criação de dependência do Estado.

(c)

A política de assistência social, através de seus programas, tem como foco principal a punição de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, em vez de oferecer suporte e proteção.

(d)

Programas sociais são iniciativas isoladas e desarticuladas, sem qualquer relação com políticas de saúde, educação ou habitação, e não buscam a garantia de direitos.

(e)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de transferência de renda que exige comprovação de contribuição prévia ao INSS por um período determinado, similar à aposentadoria.