Questões de Concurso

Em uma reunião de planejamento estratégico, a equipe de gestão da Prefeitura de Marialva (PR) discutia a estrutura organizacional do município. Foi levantada a necessidade de diferenciar os órgãos que compõem a administração direta daqueles pertencentes à administração indireta, para fins de alocação de recursos e definição de competências. A discussão girou em torno de como classificar corretamente as entidades municipais.

(a)

A administração direta compreende apenas os órgãos de assessoramento do prefeito, enquanto a indireta inclui as empresas públicas e as sociedades de economia mista que prestam serviços públicos.

(b)

Os órgãos públicos como secretarias e departamentos integram a administração direta, ao passo que autarquias, fundações públicas e empresas públicas são exemplos de entidades da administração indireta.

(c)

A administração indireta é formada exclusivamente por autarquias municipais, sendo que as fundações públicas e as agências reguladoras são consideradas parte da administração direta.

(d)

Tanto a administração direta quanto a indireta são compostas por órgãos, diferindo apenas na forma de sua criação, sendo a direta por lei e a indireta por decreto do chefe do executivo.

(e)

As agências reguladoras e as empresas estatais são consideradas órgãos de apoio à administração direta, enquanto as autarquias e fundações públicas possuem personalidade jurídica própria e integram a administração indireta.