Questões de Concurso

Em Marialva, um servidor público concursado, após cumprir o período legal de avaliação, obteve sua estabilidade no serviço público. Recentemente, foi cogitada a sua exoneração a pedido, mas ele expressou o desejo de permanecer no cargo, alegando que a estabilidade lhe confere segurança e que não pretendia se afastar de suas funções.

(a)

O servidor estável que pede exoneração, mas depois se arrepende, pode reverter a decisão judicialmente, pois a estabilidade garante a permanência no cargo independentemente de sua vontade.

(b)

A estabilidade no serviço público, conferida após o estágio probatório, garante ao servidor o direito de não ser exonerado sem justa causa, mas não o impede de pedir exoneração a pedido, que é um ato voluntário e irretratável.

(c)

Uma vez adquirida a estabilidade, o servidor público não pode mais pedir exoneração, sendo obrigado a permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória.

(d)

O pedido de exoneração a pedido, mesmo por servidor estável, só pode ser concedido se houver comprovação de que o servidor não possui mais condições de exercer suas funções, por motivos de saúde ou incapacidade.

(e)

A estabilidade garante ao servidor o direito de não ser exonerado, mas a administração pública pode, a qualquer momento, decidir pela exoneração a pedido, mesmo contra a vontade do servidor, se o interesse público assim o determinar.