Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação - Valença (RJ)

FC682725

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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Valença, um servidor público que comete uma falta grave pode ser punido com suspensão. Considerando as regras específicas, assinale a alternativa que apresenta a duração máxima dessa penalidade.

(a)

Até 30 dias, podendo ser aplicada de forma consecutiva em casos de múltiplas infrações.

(b)

Até 90 dias, conforme previsão do estatuto local para infrações de natureza grave.

(c)

Até 180 dias, sendo permitida a suspensão por período superior mediante autorização da autoridade competente.

(d)

Até 60 dias, como penalidade máxima prevista para infrações de menor potencial ofensivo.