Concurso:
MP
Durante uma sessão legislativa, um deputado estadual propõe uma alteração na constituição do seu estado, alegando que a norma atual não atende mais às necessidades da população local. Essa proposta é analisada pela comissão de constituição e justiça, que verifica se ela viola cláusulas pétreas e outros limites constitucionais. Com base nesse cenário, assinale a alternativa correta sobre o procedimento de reforma constitucional e suas limitações.