Questões de Concurso

Um município de pequeno porte na região Nordeste do Brasil tem enfrentado dificuldades para organizar a rede de atenção básica e garantir o acesso dos cidadãos a consultas especializadas e exames. A prefeitura busca fortalecer a gestão local dos serviços de saúde, adequando-se às diretrizes nacionais e estaduais. Considerando o processo de municipalização do SUS, assinale a alternativa que descreve corretamente a organização e o funcionamento dos serviços de saúde nesse contexto.

(a)

A municipalização do SUS implica que cada município atue de forma isolada, sem qualquer articulação com o estado ou a União, decidindo autonomamente todas as políticas de saúde sem seguir diretrizes nacionais.

(b)

A responsabilidade pela gestão e execução dos serviços de saúde é transferida integralmente para os municípios, que passam a ser os únicos financiadores e reguladores, desobrigando estados e União de qualquer participação.

(c)

A municipalização do SUS envolve a descentralização do poder de decisão e execução dos serviços de saúde para os municípios, que passam a ter um papel central na organização da atenção primária, mas com direção única em cada esfera e articulação com as demais.

(d)

Os municípios, ao receberem a gestão dos serviços de saúde, podem optar por não aderir às diretrizes do SUS, criando um sistema de saúde paralelo e independente, com regras e financiamento próprios.

(e)

A municipalização do SUS é um processo que visa centralizar todas as decisões de saúde na esfera estadual, cabendo aos municípios apenas a execução de tarefas básicas de acordo com as ordens recebidas.