Questões de Concurso

A fundação histórica de Palhano está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento regional e à sua emancipação política, que a consolidou como um município autônomo dentro do estado do Ceará. O processo de criação e reconhecimento de novos municípios no Brasil é regulado por lei complementar federal, mas a iniciativa e os requisitos locais são cruciais.

(a)

Palhano foi fundada em 1950, desmembrando-se de um município vizinho com forte tradição agrícola, e sua emancipação política ocorreu logo em seguida, em 1952.

(b)

A fundação de Palhano remonta ao período colonial, com a instalação de uma sesmaria que deu origem a um povoado, posteriormente elevado à categoria de vila e, finalmente, município.

(c)

O município de Palhano foi criado por decreto estadual em 1988, sem necessidade de consulta popular ou de lei complementar federal, devido à sua importância estratégica.

(d)

A emancipação política de Palhano ocorreu em 1960, após um plebiscito que confirmou o desejo da população de se tornar um município independente, com base em critérios populacionais e econômicos.

(e)

A lei orgânica de Palhano foi promulgada antes de sua fundação oficial, como forma de garantir a organização administrativa desde o início.