Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Legislação em Saúde

FC683327

notificar erro

A Lei nº 8.080/90, ao tratar da organização do SUS, prevê a participação da iniciativa privada na assistência à saúde. Essa participação, contudo, deve ocorrer de forma complementar. Um gestor de saúde em São Sebastião (AL) questiona qual a natureza dessa participação. Conforme a Lei Orgânica da Saúde, a iniciativa privada poderá participar do SUS de que forma?

(a)

De forma suplementar, quando os serviços públicos forem insuficientes para atender à demanda.

(b)

De forma complementar, mediante contrato ou convênio, com preferência para as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.

(c)

De forma exclusiva, quando o poder público não dispuser de capacidade técnica ou financeira.

(d)

De forma obrigatória, em todas as unidades de saúde de alta complexidade.

(e)

De forma subsidiária, quando houver falha na prestação dos serviços pelo SUS.