Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Processo Penal

FC683408

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Um cidadão foi vítima de um crime contra sua honra, e o Ministério Público, após ser notificado da ocorrência, permaneceu inerte por um longo período, sem oferecer a denúncia nem adotar qualquer outra providência legal cabível. Diante dessa inércia, o ofendido deseja iniciar a persecução penal.

(a)

A vítima poderá oferecer queixa-crime, caracterizando uma ação penal privada subsidiária da pública, pois o Ministério Público perdeu o prazo legal para agir.

(b)

A ação penal será extinta sem possibilidade de qualquer iniciativa da vítima, uma vez que a inércia do Ministério Público impede a continuidade do processo.

(c)

O ofendido deverá aguardar a manifestação do Ministério Público, pois a ação penal pública é a única via possível, mesmo em casos de inércia ministerial.

(d)

A vítima poderá oferecer representação ao Ministério Público, que, mesmo após o prazo, deverá oferecer a denúncia de ofício, sob pena de nulidade.

(e)

A ação penal privada subsidiária da pública só é cabível em crimes de ação pública incondicionada, e a inércia do Ministério Público não autoriza tal modalidade.

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