Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Uma prefeitura do Piauí está revisando os procedimentos para o transporte de estudantes da rede municipal. É fundamental garantir a segurança e o bem-estar dos alunos, especialmente aqueles que residem em áreas rurais. De acordo com a legislação pertinente, qual o principal objetivo do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)?