Questões de Concurso

Um servidor recém-admitido no serviço público municipal de Angatuba, após aprovação em concurso público, está em período de avaliação de desempenho para fins de aquisição da estabilidade. Ele tem dúvidas sobre os requisitos legais para a aquisição da estabilidade no serviço público, especialmente após o cumprimento do estágio probatório. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Angatuba, assinale a alternativa que descreve corretamente o processo de aquisição da estabilidade.

(a)

A estabilidade é adquirida automaticamente após 3 anos de efetivo exercício, independentemente de avaliação de desempenho ou aprovação em prova específica.

(b)

O servidor adquire estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, mediante avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade, garantida ampla defesa.

(c)

A estabilidade só é concedida a servidores comissionados que comprovem bom desempenho em suas funções por mais de 5 anos.

(d)

Após 2 anos de efetivo exercício, o servidor estável, podendo ser exonerado a pedido ou por procedimento de demissão, sem necessidade de avaliação.

(e)

A aquisição da estabilidade ocorre após a aprovação em concurso público e a posse no cargo, sem a necessidade de cumprir qualquer período de avaliação.