Questões de Concurso

Um contador público, ao elaborar as demonstrações financeiras de um ente da federação, precisa seguir rigorosamente os princípios e normas contábeis aplicáveis ao setor público. A correta aplicação desses preceitos é essencial para garantir a fidedignidade das informações e a transparência na gestão dos recursos públicos.

(a)

Os princípios de contabilidade pública são flexíveis e podem ser adaptados à realidade administrativa de cada ente, permitindo a adoção de práticas contábeis divergentes entre municípios e estados.

(b)

A principal norma a ser seguida na contabilidade pública é o princípio da prudência, que determina que os gastos públicos devem ser sempre inferiores às receitas previstas, independentemente das necessidades sociais.

(c)

A contabilidade aplicada ao setor público deve observar princípios como o da entidade, da continuidade, da oportunidade, do registro pelo valor histórico, da uniformidade e da tempestividade, visando a fidedignidade e a comparabilidade das informações.

(d)

Os princípios da contabilidade pública se limitam à correta classificação de receitas e despesas, não havendo necessidade de observar normas específicas para o registro de ativos e passivos.

(e)

Em caso de conflito entre os princípios contábeis e as normas de direito financeiro, prevalecem as normas de direito financeiro, pois estas possuem caráter de lei específica.