Questões de Concurso

O município de São João Del Rei, ao realizar uma obra de pavimentação em uma rua específica, pretende cobrar dos proprietários dos imóveis beneficiados uma contribuição para custear parte do investimento. Paralelamente, a prefeitura arrecada o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e cobra taxas pela prestação de serviços públicos. Diante desse cenário, assinale a alternativa que classifica corretamente esses tipos de receitas municipais.

(a)

O IPTU é um exemplo de taxa, a contribuição de melhoria é um imposto, e os preços públicos são exemplos de taxas.

(b)

A contribuição de melhoria é uma taxa, o IPTU é um preço público, e os serviços de coleta de lixo são exemplos de contribuição de melhoria.

(c)

O IPTU é um imposto, a taxa é cobrada pela prestação de serviços públicos divisíveis e específicos, e a contribuição de melhoria é devida em razão de obra pública que gera valorização imobiliária.

(d)

Impostos, taxas e contribuições de melhoria são todas espécies de preços públicos, diferenciando-se apenas pela destinação dos recursos.

(e)

A taxa é um tributo vinculado à valorização imobiliária, o imposto é cobrado pela prestação de serviços públicos gerais, e a contribuição de melhoria é um imposto de competência estadual.