Questões de Concurso

Um servidor recém-admitido no município de Silveira Martins (RS) foi aprovado em concurso público e nomeado para o cargo de Analista Administrativo. Após a nomeação, ele precisa cumprir formalidades para assumir efetivamente suas funções. Diante do exposto, assinale a alternativa que descreve corretamente os prazos e procedimentos subsequentes à nomeação para a investidura no cargo efetivo, conforme a legislação municipal.

(a)

O servidor tem 15 dias a partir da data da nomeação para tomar posse, e mais 15 dias a partir da posse para entrar em exercício. O descumprimento do prazo de posse resulta em exoneração, enquanto o descumprimento do prazo de exercício torna a nomeação sem efeito.

(b)

O prazo para posse é de 30 dias corridos a contar da publicação da nomeação, e o servidor tem mais 15 dias após a posse para iniciar suas atividades. Se a posse não ocorrer, a nomeação será considerada sem efeito.

(c)

O servidor deve tomar posse em até 15 dias da publicação da nomeação. Caso não o faça, a nomeação será tornada sem efeito. Após a posse, o servidor tem 15 dias para entrar em exercício, sob pena de exoneração.

(d)

A posse deve ocorrer em até 15 dias da data da nomeação, e o servidor tem 10 dias após a posse para iniciar o exercício das suas funções. A não observância desses prazos pode levar à exoneração.

(e)

O servidor tem 15 dias após a nomeação para entrar em exercício e mais 15 dias para a posse formal. O não cumprimento de qualquer um dos prazos resultará na anulação do ato de nomeação.