Questões de Concurso

Um servidor público, ao lidar com um pedido de informação de um cidadão, se depara com uma solicitação que envolve dados pessoais de terceiros e informações estratégicas do órgão. Ele precisa agir com ética e responsabilidade, garantindo a transparência quando possível e o sigilo quando necessário, em conformidade com os princípios que regem a administração pública.

(a)

Deve fornecer todas as informações solicitadas imediatamente, pois a transparência é o princípio absoluto e inegociável na administração pública, sem exceções.

(b)

Pode negar o acesso às informações pessoais de terceiros, mas deve fornecer os dados estratégicos, pois estes são de interesse público e devem ser divulgados sem restrições.

(c)

A conduta ética exige que o servidor avalie a natureza da informação, aplicando os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, liberando o acesso apenas às informações ostensivas e protegendo os dados sigilosos ou de terceiros conforme a legislação.

(d)

Deve encaminhar o pedido para o setor de comunicação, que tem autonomia para decidir quais informações podem ser divulgadas, isentando o servidor de qualquer responsabilidade.

(e)

O servidor pode utilizar as informações estratégicas obtidas para benefício próprio, desde que não prejudique diretamente o órgão, pois isso se enquadra na autonomia profissional.