Questões de Concurso

A prefeitura de Quitandinha está implementando um novo sistema de gestão de documentos arquivísticos, visando otimizar o acesso às informações e garantir a preservação dos registros históricos. Um dos desafios é classificar corretamente os documentos recebidos, distinguindo entre aqueles que necessitam de acesso restrito e os que podem ser livremente consultados pela população.

(a)

Todos os documentos recebidos pela administração pública devem ser classificados como sigilosos para proteger informações sensíveis, independentemente de seu conteúdo.

(b)

Documentos ostensivos são aqueles que não possuem restrições de acesso e são de conhecimento público, enquanto documentos sigilosos contêm informações cuja divulgação pode comprometer a segurança do Estado ou de indivíduos.

(c)

A classificação de sigilo em documentos públicos é arbitrária e depende exclusivamente da vontade do gestor, não havendo critérios técnicos para tal definição.

(d)

Documentos sigilosos, como processos éticos em andamento, devem ser imediatamente disponibilizados ao público para garantir a transparência administrativa.

(e)

A classificação 'reservado' para documentos significa que apenas o presidente da república pode ter acesso a eles, sendo um nível de sigilo extremamente elevado.