Questões de Concurso

Um servidor da Câmara Municipal de Quitandinha, ao se deparar com um cidadão que o questiona sobre o sigilo de certas informações de um processo legislativo, precisa responder de forma adequada, pautada na ética e na transparência. Ele deve saber diferenciar o que é informação pública e o que pode ser restrito, mantendo a postura profissional.

(a)

Explicar detalhadamente todo o conteúdo do processo, mesmo que envolva informações pessoais de terceiros, pois a transparência é absoluta na administração pública.

(b)

Afirmar que, por ser um órgão público, todas as informações são de acesso irrestrito e que o cidadão tem o direito de ver tudo, sem exceção.

(c)

Esclarecer que, embora a administração pública preze pela transparência, existem categorias de informações que, por força de lei ou para proteger direitos individuais, possuem sigilo, como dados pessoais e informações estratégicas em fase de análise.

(d)

Recusar-se a fornecer qualquer informação, alegando que o cidadão não tem autoridade para solicitar dados de processos legislativos.

(e)

Prometer que buscará a informação e a enviará posteriormente, sem, contudo, dar qualquer prazo ou garantia de que a informação será liberada.