Questões de Concurso

A associação de moradores do bairro Boa Vista, em Quitandinha, protocolou um requerimento na prefeitura solicitando providências urgentes para a manutenção de uma praça pública. Após a análise inicial, a prefeitura identificou que a demanda é legítima, mas que a execução da obra dependerá de aprovação em conselho municipal e da disponibilidade orçamentária.

(a)

A prefeitura deve ignorar o requerimento da associação, pois a manutenção de praças é responsabilidade exclusiva dos próprios moradores.

(b)

O requerimento deve ser arquivado sem resposta, pois a prefeitura não tem a obrigação de atender a todas as solicitações da sociedade civil.

(c)

A prefeitura deve informar à associação que a solicitação será encaminhada para análise técnica e posterior deliberação, esclarecendo que a aprovação final dependerá de fatores como a viabilidade orçamentária e a conformidade com as políticas públicas municipais.

(d)

A prefeitura deve realizar a obra imediatamente, sem qualquer tipo de controle ou planejamento, para satisfazer a associação de moradores.

(e)

O requerimento deve ser negado sumariamente, alegando que a associação não possui legitimidade para fazer tais solicitações.