Questões de Concurso

A Resolução CNE/CEB nº 03/2005 e a posterior Resolução CNE/CEB nº 07/2010 reorganizaram a estrutura do Ensino Fundamental no Brasil, estabelecendo a obrigatoriedade de nove anos de duração e o ingresso a partir dos seis anos de idade. Uma diretora de escola em Nova Erechim (SC) está revisando o projeto político-pedagógico (PPP) da instituição para adequá-lo às novas diretrizes.

(a)

A Resolução CNE/CEB nº 03/2005 manteve a estrutura do Ensino Fundamental em oito anos, mas flexibilizou a idade de ingresso, permitindo que crianças de 7 anos completados até o final do ano letivo pudessem ingressar.

(b)

A Resolução CNE/CEB nº 07/2010 estabeleceu que o Ensino Fundamental de 9 anos seria implementado gradualmente, com a obrigatoriedade de ingresso aos 6 anos apenas a partir de 2015, garantindo um período de adaptação mais longo.

(c)

A Resolução CNE/CEB nº 03/2005 definiu a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos e a inclusão de crianças de seis anos, reorganizando as etapas em anos iniciais (6 a 10 anos) e anos finais (11 a 14 anos).

(d)

O Parecer CNE/CEB nº 11/2010 determinou que a pré-escola teria duração de 4 anos, preparando as crianças para o ingresso direto no 2º ano do Ensino Fundamental a partir dos 7 anos de idade.

(e)

As resoluções CNE/CEB nº 03/2005 e 07/2010 focaram na organização da Educação Infantil, determinando que a pré-escola seria obrigatória a partir dos 4 anos, mas mantiveram o ingresso no Ensino Fundamental aos 7 anos.