Questões de Concurso

Uma rede municipal de ensino está implementando a Lei Federal nº 11.114/2005, que alterou a LDB para tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade. A equipe pedagógica precisa orientar os pais e responsáveis sobre essa nova diretriz. Considerando a legislação vigente e os objetivos da ampliação do ensino fundamental, qual das alternativas abaixo descreve corretamente a principal mudança e suas implicações para a matrícula inicial?

(a)

A matrícula no ensino fundamental passou a ser obrigatória a partir dos 7 anos, com a lei visando fortalecer a educação infantil como etapa preparatória.

(b)

A lei estabeleceu a matrícula obrigatória a partir dos 6 anos, com o objetivo de ampliar o tempo de escolarização e assegurar maior desenvolvimento cognitivo e social às crianças.

(c)

A obrigatoriedade da matrícula foi mantida aos 7 anos, mas a lei incentivou a criação de novas turmas de pré-escola para crianças de 6 anos.

(d)

A idade mínima para ingresso no ensino fundamental foi reduzida para 5 anos, visando alinhar o Brasil a padrões internacionais de educação infantil.

(e)

A lei flexibilizou a idade de matrícula, permitindo que os pais escolham entre matricular os filhos aos 6 ou 7 anos no ensino fundamental.