Questões de Concurso

Um profissional de saúde, contratado temporariamente pela Secretaria de Saúde do Estado para atuar em um programa de vacinação, tem sua relação de trabalho regida por um contrato específico. É fundamental que ele compreenda os princípios que norteiam essa modalidade de contratação, diferenciando-a de um vínculo empregatício tradicional.

(a)

O contrato temporário, por sua natureza, não gera vínculo empregatício, pois é firmado para atender a necessidades excepcionais e por prazo determinado, com direitos e deveres específicos para ambas as partes.

(b)

A contratação temporária é idêntica ao contrato de trabalho permanente, garantindo ao profissional todos os direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e estabilidade, sem distinção.

(c)

O contrato temporário permite a subordinação direta do profissional a um empregador fixo, caracterizando vínculo empregatício, e pode ser prorrogado indefinidamente.

(d)

A principal característica do contrato temporário é a pessoalidade, mas a subordinação e a habitualidade são inexistentes, o que o diferencia fundamentalmente de um contrato de trabalho comum.

(e)

O contrato temporário é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em sua integralidade, sem qualquer adaptação às suas particularidades de prazo e finalidade.