Questões de Concurso

Um professor recém-contratado para atuar na rede municipal de ensino de Marialva (PR) busca compreender seus direitos e deveres, bem como as especificidades de sua carreira. Ao consultar o Estatuto do Servidor do Magistério Municipal, ele se depara com a definição de quem são considerados servidores do magistério. Considerando a legislação municipal e sua relação com as normativas nacionais, assinale a alternativa que descreve corretamente as categorias de profissionais da educação que podem ser abarcadas por um Estatuto do Magistério.

(a)

Apenas professores que ministram aulas diretamente na educação infantil e no ensino fundamental, excluindo-se quaisquer outras funções pedagógicas.

(b)

Professores, gestores escolares, planejadores educacionais e avaliadores pedagógicos, desde que todos possuam vínculo efetivo e estabilidade no serviço público.

(c)

Exclusivamente os profissionais com formação em nível superior, sendo vedada a inclusão de técnicos de apoio administrativo que atuam nas escolas.

(d)

Professores, gestores escolares, planejadores educacionais e avaliadores pedagógicos, abrangendo tanto cargos efetivos quanto temporários, conforme a necessidade do sistema de ensino.

(e)

Somente os profissionais diretamente envolvidos com a docência, sendo que funções de gestão e planejamento são consideradas administrativas e não pertencem ao quadro do magistério.