Um diretor de escola em Ponta Grossa (PR) busca assegurar que o Projeto Político Pedagógico (PPP) da instituição esteja alinhado com os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ele precisa garantir que a proposta pedagógica contemple o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, qual dos seguintes aspectos é fundamental para a organização do sistema de ensino e das unidades escolares?