Questões de Concurso

Em uma reunião de planejamento no município, o assistente social apresenta a importância da participação popular na formulação e fiscalização das políticas sociais. Ele destaca que a sociedade civil organizada tem um papel fundamental na construção de um Estado mais democrático e responsivo às necessidades da população.

(a)

A participação popular em conselhos municipais é meramente simbólica, não tendo poder decisório real, sendo, portanto, uma formalidade burocrática sem impacto efetivo nas políticas públicas.

(b)

O assistente social deve incentivar a formação de conselhos setoriais exclusivos para profissionais da área, a fim de garantir a expertise técnica nas deliberações e evitar a interferência leiga.

(c)

A participação em instâncias de controle social, como conselhos e conferências, é um direito e um dever do cidadão, essencial para a efetivação da democracia participativa e para o aprimoramento das políticas sociais.

(d)

O papel do assistente social é desestimular a participação da sociedade civil em conselhos, pois a complexidade das políticas públicas exige decisões técnicas tomadas apenas por gestores e especialistas.

(e)

A participação da sociedade civil deve se restringir a eventos pontuais, como audiências públicas, sem a necessidade de institucionalização em conselhos permanentes, para evitar a politização excessiva das decisões.