A equipe pedagógica de uma escola pública em Altos (PI) está revisando o Projeto Político Pedagógico (PPP) para alinhar as práticas educativas às novas diretrizes curriculares nacionais e às necessidades da comunidade escolar. O objetivo é garantir que o currículo seja relevante, inclusivo e promova o desenvolvimento integral dos estudantes, contemplando não apenas o conteúdo programático, mas também as competências socioemocionais e digitais. Qual o principal documento que orienta e formaliza essa organização curricular?