Alexandre Garcia

O Senado brasileiro passando a lei que aboliu a escravidão no país, em 13 de maio de 1888 / Foto: Domínio Público.

No 13 de maio, como em todos os anos, refizeram-se discussões sobre a Lei Áurea, que aboliu a escravatura, há 138 anos. A Princesa Isabel, como regente, pois o pai, Pedro II, estava fora do Brasil, enviou o projeto ao Parlamento numa terça-feira, a Câmara o aprovou na quinta e o Senado no domingo. No mesmo domingo,13 de maio 1888, a regente sancionou a Lei Áurea e a mandou para o Diário Oficial publicar. O Senado trabalhou até no domingo. Porque o pomo estava maduro e era hora de colher o fim da escravidão. A Independência também foi a colheita de um pomo que já estava maduro. Leopoldina, regente enquanto o marido estava fora da capital, enviou ao Príncipe Pedro mensagem para que não esperasse mais: “O pomo está maduro; colhei-o já, senão apodrece”. Mas a Monarquia foi derrubada e a República passou a perder um pomo precioso atrás de outro, deixando-os apodrecer.

Só vou citar os pomos que caíram de podres em que fui contemporâneo, a começar pela oportunidade de termos assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, com poder de veto. Lutamos na Itália, lá deixamos sangue, rompemos a Linha Gótica da defesa alemã, ensinamos os americanos a tomar uma cidade e a conviver com vencidos e com a população, mas o Brasil anulou os vitoriosos antes mesmo de para cá voltarem. Os americanos retiraram os alemães do norte da África porque puderam usar o Trampolim da Vitória no saliente nordestino. Estávamos cotados para ser o sexto integrante do Conselho de Segurança, representando a América Latina. O pomo estava maduro e não soubemos colhê-lo naquela oportunidade. Até hoje fazemos discursos querendo o lugar.

Os constituintes de 1988 tiveram a humildade de julgar que o trabalho estava imperfeito e previram uma revisão em cinco anos, com aprovação por maioria simples. Uma comissão de notáveis parlamentares fez o trabalho. Reformas administrativa, tributária, previdenciária, trabalhista, política, aproveitando os defeitos que a experiência mostrava. Pomo maduro. Não colhemos porque o senador Orestes Quércia julgou que reduziria o número de municípios. Até hoje lutamos por causa do apodrecimento dos tributos, previdência, polícia, administração.

Nos anos 1990, o deputado federal Flávio Rocha trouxe ao debate nacional o imposto único. O Brasil seria um gigantesco paraíso fiscal, com um único imposto de 1% sobre a movimentação bancária. Havia crise na Ásia e centenas de bilhões de dólares procuravam um país para pousar. Mas a banca ameaçou os políticos de não financiar campanhas eleitorais, e o projeto que poderia converter o Brasil num país de primeiríssimo mundo foi para o lixo. E o Brasil também. Parece que somos masoquistas.

A terra é fértil, o clima é bom, os pomos são atraentes, mas não os colhemos. Quando El-Rey Dom Manuel recebeu a notícia de que Colombo, em nome da Espanha, chegara a terras a oeste, percebeu que havia um pomo maduro do outro lado do mar e aquém do meridiano de Tordesilhas, e mandou o nobre Pedr’Álvares Cabral colher o fruto imediatamente. Parece que perdemos a vocação portuguesa da colheita, por último praticada pela Princesa Imperial Isabel. Agora somos uma árvore cheia de pomos podres, que contaminam seus galhos, seu tronco e suas raízes. Estamos imóveis, vendo a podridão cair e empestar o chão brasileiro. Nossa imobilidade vai acabar nos apodrecendo também.

Fonte: Garcia Alexandre. O pomo. https://revistaoeste.com/revista/edicao-322/o-pomo/ (adaptado).