Questões de Concurso

Um perito criminal, ao analisar a cena de um crime de homicídio, coleta diversos vestígios que podem auxiliar na elucidação dos fatos. Para garantir a integridade e a confiabilidade dessas provas ao longo do processo judicial, é fundamental a correta aplicação de um conjunto de procedimentos. Considerando a legislação brasileira e as melhores práticas forenses, assinale a alternativa que descreve o conceito e a importância desse conjunto de procedimentos.

(a)

A perícia médica legal, que consiste em exames clínicos e laboratoriais realizados por profissionais da medicina para prestar esclarecimentos à justiça, é o único procedimento capaz de garantir a integridade das provas.

(b)

A cadeia de custódia refere-se ao conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica dos vestígios coletados, desde o local do crime até o seu descarte, assegurando sua autenticidade e rastreabilidade.

(c)

A traumatologia forense é o principal instrumento para garantir a integridade das provas, pois se concentra exclusivamente na análise de instrumentos lesivos, sem a necessidade de documentar a história cronológica dos vestígios.

(d)

A inteligência artificial aplicada à identificação pericial, embora inovadora, substitui a necessidade de documentação e rastreabilidade dos vestígios, focando apenas na análise automatizada.

(e)

O reconhecimento facial é suficiente para comprovar a autoria de um crime, dispensando a coleta e o manuseio cuidadoso de outros vestígios coletados na cena do delito.