Questões de Concurso

Um indivíduo, após ser preso em flagrante por furto qualificado, é conduzido à delegacia. Durante o interrogatório, ele confessa a prática do crime, mas alega que agiu sob forte coação moral exercida por um agiota, a quem devia uma quantia vultosa. O indivíduo afirma que, caso não cometesse o furto, sua família sofreria graves consequências. A defesa do acusado pretende alegar a ausência de culpabilidade em razão da inexigibilidade de conduta diversa. Analise a situação sob a ótica da Teoria do Crime.

(a)

A coação moral exercida pelo agiota configura excludente de ilicitude, pois retira a tipicidade da conduta do agente.

(b)

A alegação de coação moral pode ser considerada como excludente de culpabilidade, especificamente na modalidade de inexigibilidade de conduta diversa, se comprovada a irresistibilidade da pressão psicológica.

(c)

A teoria do crime adotada no ordenamento jurídico brasileiro é a finalista, que considera a vontade do agente como elemento central, impossibilitando a exclusão da culpabilidade por coação moral.

(d)

A coação moral, por si só, afasta a tipicidade da conduta, pois o agente não agiu com dolo, elemento subjetivo indispensável para a configuração do crime.

(e)

A inexigibilidade de conduta diversa é causa de exclusão da ilicitude, e não da culpabilidade, pois o agente age amparado por uma excludente de antijuridicidade.