Questões de Concurso

A prefeitura de Curitiba, ao realizar um inventário de seus bens móveis e imóveis, identificou a necessidade de aprimorar os procedimentos de controle e registro para garantir a segurança e a correta alocação desses ativos. O objetivo é ter uma visão clara do patrimônio público, evitando perdas, extravios ou uso indevido.

(a)

O controle de bens patrimoniais se restringe à listagem dos itens existentes, não sendo necessário o registro de sua localização, estado de conservação ou responsável pela sua guarda.

(b)

A responsabilidade pelo controle e registro dos bens patrimoniais recai exclusivamente sobre o setor de contabilidade, que deve realizar a conferência física anualmente, sem envolver os demais setores.

(c)

O registro de bens patrimoniais deve conter informações detalhadas como descrição, número de tombamento, data de aquisição, valor, localização e responsável pela sua guarda, permitindo a gestão eficiente do patrimônio.

(d)

A alienação de bens móveis inservíveis para a administração pública independe de avaliação prévia e de autorização superior, bastando a simples decisão do gestor da unidade.

(e)

Apenas os bens de alto valor econômico necessitam de registro patrimonial; bens de menor valor podem ser controlados de forma informal para otimizar o trabalho.