Concurso:
Câmara de Tapes - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Emendar a Constituição exige um momento de estabilidade institucional. Nos termos da Constituição Federal, ela não poderá ser emendada na vigência de:
I. Intervenção federal.
II. Estado de luto.
III. Estado de sítio.
Estão CORRETOS:
I. Intervenção federal.
II. Estado de luto.
III. Estado de sítio.
Estão CORRETOS:
