Questões de Concurso

Um professor recém-contratado para atuar na rede municipal de Barcarena (PA) busca compreender as diretrizes que norteiam a organização da educação básica em território nacional. Ele sabe que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é fundamental nesse processo, mas também reconhece a importância da Constituição Federal como base para a legislação educacional. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta corretamente a estrutura dos níveis de ensino conforme a LDB.

(a)

Os níveis de ensino compreendem a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, o Ensino Médio e a Educação Superior, sendo a Educação Básica composta pelos três primeiros.

(b)

A Educação Básica abrange apenas o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, enquanto a Educação Infantil é considerada uma etapa preparatória sem nível de ensino definido.

(c)

Os níveis de ensino são divididos em Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Ensino Superior, com a Educação Infantil sendo uma modalidade à parte.

(d)

A LDB estabelece três níveis de ensino: Educação Básica, Ensino Técnico e Ensino Superior, sendo que a Educação Infantil é uma modalidade da Educação Básica.

(e)

Os níveis de ensino são a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e a Educação Superior, sendo que o Ensino Médio é considerado uma modalidade de transição.