Questões de Concurso

Durante uma fiscalização de rotina em uma rodovia próxima a Seabra (BA), um policial rodoviário federal, atuando como agente da autoridade de trânsito, identificou um veículo com excesso de passageiros, o que configura uma infração de trânsito. O policial, seguindo os procedimentos legais, efetuou a autuação. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual a natureza dessa infração e quais as penalidades e medidas administrativas que podem ser aplicadas?

(a)

Infração leve, sujeita apenas a advertência por escrito, pois não compromete diretamente a segurança.

(b)

Infração gravíssima, com multa e possível suspensão do direito de dirigir, além da retenção do veículo até a regularização.

(c)

Infração média, com multa e medida administrativa de remoção do veículo para o pátio, até que o excesso de passageiros seja sanado.

(d)

Infração grave, com multa e a obrigatoriedade de desembarque imediato dos passageiros excedentes, com retenção do veículo até a normalização.

(e)

Infração gravíssima, com multa e a medida administrativa de retenção do veículo para transbordo dos passageiros, sem prejuízo de outras penalidades.