Questões de Concurso

A equipe pedagógica de uma escola pública em Angatuba (SP) está revisando o Projeto Político-Pedagógico (PPP) e o Regimento Escolar. É fundamental que esses documentos reflitam os princípios da gestão democrática e as especificidades da comunidade escolar. Qual alternativa descreve corretamente a relação e a importância desses dois documentos no cotidiano escolar?

(a)

O Regimento Escolar é um documento secundário, que apenas detalha as normas de conduta, enquanto o PPP foca exclusivamente nos aspectos pedagógicos e curriculares, sem interdependência.

(b)

O PPP define a identidade e os objetivos educacionais da escola, sendo o Regimento Escolar o instrumento que estabelece as normas e procedimentos para a organização e o funcionamento, ambos construídos de forma participativa.

(c)

O Regimento Escolar tem precedência sobre o PPP, pois estabelece as regras gerais de funcionamento, e sua elaboração é de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação.

(d)

O PPP e o Regimento Escolar são documentos estáticos, elaborados uma única vez no início da gestão escolar, sem necessidade de revisões periódicas.

(e)

Apenas o PPP necessita ser amplamente discutido com a comunidade escolar, pois o Regimento Escolar é um documento técnico-administrativo de competência exclusiva da direção.