Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de São João da Barra (RJ)

FC686912

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O Estatuto dos Servidores Públicos de São João da Barra define o que constitui um cargo público. Segundo o diploma legal, quais são as características essenciais que definem um cargo público no âmbito municipal?

(a)

Vaga criada por lei, com denominação própria, vencimento pago pelos cofres públicos e provimento em caráter efetivo ou em comissão.

(b)

Função de confiança, criada por decreto do Prefeito, com remuneração variável e provimento apenas em comissão.

(c)

Emprego público, criado por meio de contrato temporário, com remuneração definida em edital e provimento mediante processo seletivo simplificado.

(d)

Posto de trabalho, criado por portaria interna, com vencimento pago pelo servidor e provimento por indicação política.

(e)

Função pública, criada por lei, com denominação própria, vencimento pago pelos cofres públicos e provimento apenas em caráter efetivo.