Questões de Concurso

João, servidor público municipal de São João da Barra, foi nomeado para um cargo efetivo e está ciente de que passará por um período de avaliação inicial para verificar sua aptidão e desempenho. Ele precisa entender as regras que regem essa fase para garantir sua permanência no serviço público.

(a)

O estágio probatório tem duração de 24 meses, sendo avaliado em critérios como assiduidade, disciplina e iniciativa, podendo o servidor ser exonerado ao final se não atingir os objetivos.

(b)

Durante o estágio probatório de 36 meses, o servidor é submetido a avaliações de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade, sendo a reprovação automática em caso de mais de 15 faltas injustificadas.

(c)

A avaliação do estágio probatório é feita anualmente, e o servidor só pode ser exonerado se apresentar indisciplina grave ou incapacidade técnica comprovada por laudo médico.

(d)

O estágio probatório dura 12 meses e visa apenas a adaptação do servidor à cultura organizacional, não havendo critérios objetivos de avaliação para fins de permanência.

(e)

A aprovação no estágio probatório é automática após 3 anos, desde que o servidor não tenha sofrido nenhuma penalidade administrativa, independentemente de avaliações de desempenho.