Questões de Concurso

O servidor público João, ao realizar a vistoria em um almoxarifado municipal, percebeu que diversos equipamentos de informática, como computadores e impressoras, estavam em estado precário de conservação, com sinais de abandono e sem manutenção preventiva. Além disso, notou que alguns materiais de escritório, como papéis e toners, estavam sendo utilizados de forma inadequada para fins particulares por alguns colegas. João se preocupa com a possibilidade de configurar improbidade administrativa e com o impacto negativo na prestação dos serviços.

(a)

João deve ignorar a situação, pois a responsabilidade pela conservação e uso adequado dos bens públicos é exclusiva dos chefes de departamento, não cabendo a ele qualquer ingerência.

(b)

João deve comunicar imediatamente a situação à chefia imediata e, caso não haja providências, aos órgãos de controle interno e externo, formalizando as irregularidades observadas para garantir a preservação do patrimônio público.

(c)

João deve apenas orientar informalmente os colegas a não utilizarem os materiais de escritório de forma indevida, mas não precisa se preocupar com os equipamentos, pois estes são de responsabilidade da manutenção.

(d)

João deve providenciar, por conta própria, a manutenção dos equipamentos e a recuperação dos materiais de escritório, documentando os gastos para posterior reembolso pela prefeitura.

(e)

A utilização de materiais de escritório para fins particulares é uma prática comum e tolerada, desde que em pequena escala, portanto, João não deve tomar nenhuma atitude.