Questões de Concurso

Um farmacêutico que atua em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Santos está revisando os protocolos de dispensação de medicamentos. Ele se depara com a necessidade de garantir que a população tenha acesso a medicamentos essenciais e que estes sejam utilizados de forma racional. Considerando a Política Nacional de Medicamentos e as diretrizes para a atenção básica, assinale a alternativa que descreve corretamente o papel da gestão municipal nesse contexto.

(a)

A gestão municipal é responsável por centralizar a aquisição e distribuição de todos os medicamentos, independentemente de sua essencialidade ou perfil epidemiológico local, visando padronizar o abastecimento em todo o país.

(b)

A política nacional de medicamentos, sob responsabilidade dos gestores municipais, visa assegurar o acesso da população aos medicamentos essenciais, promovendo seu uso racional e qualificando o atendimento, adaptando-se às demandas específicas de cada localidade.

(c)

A gestão municipal deve priorizar a aquisição de medicamentos de alto custo e complexidade, deixando a responsabilidade pela oferta de medicamentos essenciais para as farmácias comerciais e o setor privado.

(d)

A desarticulação da SEMI em 1997 permitiu que a gestão municipal se tornasse irrelevante, com a distribuição de medicamentos passando a ser totalmente centralizada no Ministério da Saúde sem interferência local.

(e)

O foco principal da gestão municipal na atenção básica é a fiscalização rigorosa da prescrição médica, sem envolvimento direto na seleção ou dispensação de medicamentos essenciais.