Questões de Concurso

A Política Nacional de Promoção da Saúde, instituída em 2006 como parte do Pacto pela Saúde, busca melhorar as condições de vida e saúde da população brasileira. Essa política se articula com outras iniciativas do setor e estabelece responsabilidades para as diferentes esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

(a)

A gestão federal é responsável por divulgar a política, pactuar e alocar recursos, além de desenvolver ações de acompanhamento e avaliação, enquanto a gestão estadual foca em parcerias, identificação de experiências de educação popular e divulgação de resultados avaliativos.

(b)

A esfera municipal tem a responsabilidade primária de definir as linhas de financiamento e a capacitação permanente dos profissionais, enquanto as esferas federal e estadual se concentram na divulgação e na articulação intersetorial.

(c)

A política prioriza a cura de doenças através de intervenções curativas e reabilitação, com pouca ênfase na prevenção e promoção, delegando a responsabilidade pela alocação de recursos exclusivamente à União.

(d)

A gestão estadual é a única responsável pela pactuação e alocação de recursos orçamentários para a implementação da política, enquanto a esfera federal se dedica exclusivamente ao desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação.

(e)

A política nacional de promoção da saúde é independente das demais políticas do setor, não necessitando de articulação com a atenção básica, humanização ou políticas para populações específicas.