Questões de Concurso

A Política Nacional de Promoção da Saúde, instituída em 2006 como parte do Pacto pela Saúde, visa a melhoria das condições gerais de vida e saúde da população. Em relação às responsabilidades das esferas de gestão, o gestor federal tem um papel crucial na articulação e no financiamento.

(a)

O gestor federal deve priorizar a alocação de recursos para a atenção especializada, deixando a promoção da saúde a cargo das iniciativas municipais e estaduais.

(b)

Uma das atribuições do gestor federal é a divulgação da Política Nacional de Promoção da Saúde, a pactuação e alocação de recursos orçamentários para sua implementação, e o desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação.

(c)

A responsabilidade de divulgar a política e alocar recursos é exclusiva do gestor estadual, enquanto o federal se concentra apenas em ações de supervisão.

(d)

O gestor federal deve focar em ações de prevenção de doenças, delegando a promoção da saúde para as políticas de atenção básica, sem necessidade de articulação direta.

(e)

A capacitação permanente dos profissionais é responsabilidade exclusiva do gestor municipal, não cabendo ao federal ou estadual essa atribuição.