Questões de Concurso

A Lei nº 10.507/2002 estabeleceu a criação da profissão de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e, posteriormente, a atuação dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) foi integrada às equipes de saúde da família. Em Hidrolina (GO), a articulação entre essas duas categorias profissionais é essencial para a efetividade das ações de vigilância em saúde e controle de doenças.

(a)

Os ACEs possuem atribuições exclusivas de combate a vetores e pragas urbanas, não havendo integração com os ACS, cujas funções se limitam a visitas domiciliares para acompanhamento de pacientes.

(b)

A integração entre ACE e ACS é fundamental para a cobertura das ações de saúde, sendo que os ACEs atuam na identificação e eliminação de focos de endemias, enquanto os ACS realizam o acompanhamento familiar e a promoção da saúde, complementando-se mutuamente.

(c)

Os requisitos para ser um ACE incluem formação superior em saúde pública e experiência prévia em epidemiologia, o que os diferencia significativamente dos ACS.

(d)

A atuação do ACE é secundária em relação à do ACS, cabendo a este último a responsabilidade final pela gestão das informações coletadas em campo.

(e)

Não há requisitos específicos para a atuação do ACE além da disponibilidade para trabalhar em campo, e suas atribuições são idênticas às dos Agentes Comunitários de Saúde.