Questões de Concurso

A Secretaria Municipal de Educação de Alagoinha (PE) está implementando um novo sistema de gestão documental para otimizar o fluxo de informações e garantir a preservação de registros históricos. O servidor responsável pela organização dos arquivos precisa classificar adequadamente diferentes tipos de documentos. Considerando as técnicas de arquivamento e a legislação pertinente, assinale a alternativa que descreve corretamente a classificação de documentos com base em seu valor.

(a)

Documentos de valor primário, como certidões de nascimento e histórico escolar, devem ser arquivados permanentemente, pois contêm informações essenciais para a vida civil do cidadão e para a continuidade do processo educacional.

(b)

Documentos de valor secundário, como relatórios de atividades e atas de reuniões pedagógicas, podem ser descartados após um período de cinco anos, pois sua relevância se restringe ao período de sua produção.

(c)

A classificação de um documento quanto ao seu valor (primário ou secundário) determina diretamente o seu nível de sigilo, sendo que todos os documentos de valor primário são considerados ostensivos.

(d)

Documentos de valor administrativo, como comprovantes de pagamento de contas de luz da secretaria, possuem valor permanente e devem ser integrados ao arquivo histórico da instituição para fins de pesquisa futura.

(e)

A classificação de documentos em ostensivos e sigilosos está diretamente ligada ao seu valor primário ou secundário; documentos sigilosos, por definição, possuem valor secundário e podem ser descartados após o período de tramitação.