Questões de Concurso

Prefeitura de Jaguaquara - BA

Concurso: Prefeitura de Jaguaquara - BA
Cargo: Professor de História
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

ISET

Cargo:

Professor de História

Disciplina: História

FC687502

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A primeira constituição republicana brasileira, promulgada em 1891, representou uma ruptura com o regime imperial e institucionalizou o sistema republicano no Brasil. Sobre esta Carta Magna, assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

Proclamou o federalismo como princípio organizador do Estado brasileiro, consagrando o pacto federativo no ordenamento jurídico do país.

(b)

Determinou o mandato presidencial de quatro anos, sem previsão de reeleição imediata ao cargo de Presidente da República.

(c)

Manteve o voto secreto como forma de garantir a liberdade eleitoral para os cidadãos homens maiores de 21 anos.

(d)

Aboliu o Poder Moderador, extinto juntamente com o fim do Império.

(e)

Determinou a separação entre Igreja e Estado, extinguindo o regime de padroado e instituindo o casamento civil.